Coinbase pede ao Congresso que conceda à CFTC autoridade sobre o mercado spot

A exchange de criptomoedas Coinbase acredita que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) deveria receber autoridade total sobre os mercados spot de criptomoedas — uma medida que poderia reduzir significativamente o papel da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) no setor de ativos digitais.

O diretor de políticas da Coinbase, Faryar Shirzad, escreveu uma proposta de duas páginas instando o Congresso a agir rapidamente para estabelecer clareza regulatória e proteções ao consumidor para os usuários de criptomoedas.

Shirzad delineou seis prioridades legislativas, incluindo a concessão de autoridade total à CFTC sobre o mercado spot.

“Ativos digitais como Bitcoin e Ethereum são commodities, não valores mobiliários. A legislação deve conceder à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) a supervisão do mercado spot de criptomoedas, garantindo transparência e protegendo os consumidores contra fraudes e manipulações”, escreveu Shirzad.

Embora essa mudança reduzisse significativamente os poderes regulatórios da SEC sobre ativos digitais, Shirzad afirmou que a agência ainda teria um papel importante a desempenhar.

O executivo da Coinbase destacou que o Congresso deve “criar regras da SEC para captação de recursos”, permitindo que desenvolvedores tenham “caminhos claros para levantar capital para projetos de blockchain sem que todo token seja tratado como um valor mobiliário”.

A transferência da supervisão regulatória para a CFTC é amplamente apoiada pela indústria de criptomoedas e por vários legisladores republicanos. Por exemplo, em 2022, os representantes Glen Thompson e Tom Emmer reapresentaram o Digital Commodity Exchange Act, que autorizaria a CFTC a registrar e regular o setor de ativos digitais.

Enquanto isso, o ex-presidente da CFTC, Chris Giancarlo, tentou convencer o Comitê de Agricultura do Senado, responsável pela supervisão da CFTC, a apoiar a autoridade da agência sobre os mercados spot de criptomoedas. Conforme relatado pelo Cointelegraph, o ex-presidente Donald Trump está fortemente considerando conceder à CFTC a supervisão do setor.

Disputa pelo controle contra a SEC

Atualmente, os mercados spot de criptomoedas são regulados pela SEC. A agência determinou que o Bitcoin (BTC) e o Ether (ETH) não são valores mobiliários, mas o mesmo não pode ser dito sobre a maioria dos criptoativos.

No início de 2023, o então presidente da SEC, Gary Gensler, declarou que todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin, estariam sob a jurisdição da agência. Além do Bitcoin, os projetos cripto “são valores mobiliários porque há um grupo no meio e o público espera lucros com base nesse grupo”, afirmou na época.

Gensler chegou a investigar se o Ether deveria ser classificado como um valor mobiliário, mas abandonou o caso completamente em junho de 2024, possivelmente para evitar outra derrota constrangedora, segundo Carol Goforth, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Arkansas.

No entanto, a SEC adotou uma abordagem muito mais flexível em relação à regulamentação de criptoativos desde a eleição do presidente Trump. Em fevereiro, a recém-criada Força-Tarefa de Criptomoedas da agência se reuniu com várias empresas para esclarecer regras sobre corretoras e staking, entre outras prioridades.