Atualização (15 de janeiro, 1h40 UTC): Este artigo foi atualizado para incluir mais informações do processo da SEC e uma resposta do advogado de Elon Musk.

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) processou Elon Musk, alegando que o homem mais rico do mundo não revelou “ter adquirido a propriedade benéfica” do Twitter no início de 2022, permitindo-lhe comprar ações a preços mais baixos.

A SEC afirmou em um processo de 14 de janeiro em um tribunal federal em Washington, DC, que a suposta divulgação tardia de Musk de sua participação no Twitter (agora X) permitiu que ele “continuasse comprando ações a preços artificialmente baixos” e “subpagasse pelo menos US$ 150 milhões pelas ações que adquiriu após o vencimento de seu relatório de propriedade benéfica”.

A SEC alegou que Musk não apresentou um relatório divulgando suas participações no Twitter dentro do prazo exigido de 10 dias após possuir mais de 5% das ações da empresa, apresentando-o 11 dias após o vencimento — em 4 de abril de 2022.

“Naquele dia, o preço das ações do Twitter aumentou mais de 27% em relação ao preço de fechamento do dia anterior”, disse a SEC.

O processo ocorre poucos dias antes de a liderança da SEC ser alterada, com o presidente Gary Gensler deixando o cargo em 20 de janeiro, quando Donald Trump assume a presidência. Musk está programado para assessorar o presidente eleito em questões de eficiência governamental.

A SEC disse que Musk começou a comprar ações do Twitter no início de 2022 e possuía mais de 5% do estoque comum em circulação do Twitter até 14 de março daquele ano.

Alega-se que Musk gastou mais de US$ 500 milhões comprando ações ordinárias do Twitter, nas quais “subpagou os investidores do Twitter em mais de US$ 150 milhões” entre 24 de março e 4 de abril de 2022.

“Como Musk não revelou tempestivamente sua propriedade benéfica, ele conseguiu fazer essas compras do público desavisado a preços artificialmente baixos, que ainda não refletiam as informações materiais não divulgadas de sua propriedade benéfica”, acrescentou.

Em um post no X de 15 de janeiro, Musk chamou a SEC de uma “organização totalmente quebrada” e acrescentou: “Eles gastam seu tempo com coisas assim enquanto tantos crimes reais ficam impunes.”

SEC, Elon Musk

Fonte: Elon Musk

O advogado de Musk, Alex Spiro, disse à Cointelegraph que “a campanha de vários anos da SEC de assédio contra o Sr. Musk culminou na apresentação de uma única queixa trivial contra ele.”

“A ação de hoje é uma admissão pela SEC de que eles não conseguem apresentar um caso real”, acrescentou. “O Sr. Musk não fez nada de errado e todos veem essa farsa pelo que ela é.”

Musk, o homem mais rico do mundo, comprou o Twitter por US$ 44 bilhões em 25 de abril de 2022, levando a plataforma de microblogging a se tornar privada, renomeando-a para X, demitiu os principais executivos e metade dos funcionários, antes de desmantelar políticas de conteúdo de desinformação, o que a submeteu a escrutínio regulatório em várias regiões, incluindo Europa e Austrália.

A SEC está buscando um julgamento por júri e que Musk pague “restituição de seu enriquecimento injusto” juntamente com uma multa civil.