Atualização (15 de janeiro às 1:05 UTC): Este artigo inicialmente afirmou que os casos da SEC contra Robinhood e Mango Markets foram baseados na suposta oferta de valores mobiliários não registrados. Ele foi corrigido para refletir alegações de violações das leis de valores mobiliários.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, que deixará o órgão regulador em seis dias, disse que o resultado da eleição presidencial de 2024 não se resumiu ao dinheiro de grupos de interesse de criptomoedas.

Em uma entrevista concedida em 14 de janeiro a Andrew Ross Sorkin no programa Squawk Box da CNBC, Gensler afirmou que achava improvável que eleitores focados em criptomoedas e dinheiro de grupos de interesse do setor de ativos digitais tenham decidido a eleição dos EUA para o presidente eleito Donald Trump.

O presidente da SEC, que deixará o cargo no mesmo dia da posse de Trump, desviou a conversa para seus argumentos habituais sobre a proteção dos investidores durante sua gestão na comissão.

“Acredito que esta eleição, embora, como você mencionou, tenha havido dinheiro arrecadado do setor cripto, não acho que seja isso que esta eleição representou”, disse Gensler. “Este setor, o setor cripto, um campo altamente especulativo, não tem cumprido várias leis, seja a legislação de combate à lavagem de dinheiro, as leis de sanções ou, no nosso caso, as leis de valores mobiliários.”

Sob a liderança de Gensler, a SEC apresentou várias ações de fiscalização contra empresas cripto sediadas nos EUA, incluindo Coinbase, Ripple Labs e Binance. Muitos no setor continuam criticando o regulador por não oferecer “regras claras” que as empresas de ativos digitais possam seguir para operar sem violações potenciais das leis de valores mobiliários dos EUA.

Em uma entrevista ao programa 60 Minutes com o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, transmitida em dezembro, o executivo de cripto afirmou ser improvável que o comitê de ação política (PAC) Fairshake existisse se Gensler não estivesse no comando da SEC.

O Fairshake gastou milhões de dólares em campanhas midiáticas para apoiar aqueles considerados candidatos “pró-cripto” em disputas para o Congresso dos EUA, embora os registros da Comissão Eleitoral Federal não mostrem despesas do PAC para a campanha de Trump.

Trump anunciou em dezembro que pretendia nomear o ex-comissário da SEC Paul Atkins para substituir Gensler como presidente da comissão. No momento da publicação, os membros do Senado dos EUA não haviam agendado uma audiência para considerar a nomeação.

A equipe jurídica da Coinbase continua contestando decisões judiciais que favorecem as políticas da SEC sobre criptomoedas. Além de lutar contra a ação de fiscalização da SEC apresentada em 2023 — atualmente em tramitação no tribunal de apelações — a exchange apresentou solicitações de informações com base na Lei de Liberdade de Informação para reunir evidências de que o governo dos EUA supostamente orquestrou uma campanha para desbancar empresas de criptomoedas, além de ter um processo em andamento sobre um pedido para que o regulador estabeleça regras para o setor.

No caso da Ripple com a SEC, um tribunal considerou a empresa responsável por US$ 125 milhões em agosto, mas ambas as partes apresentaram apelações. Outras, como a Mango DAO, anunciaram acordos com o regulador dos EUA sobre alegações de violações das leis de valores mobiliários.