Singapura bloqueou o acesso à Polymarket, um mercado preditivo baseado em criptomoedas, como parte de ações de repressão a plataformas de apostas não licenciadas.
Em 12 de janeiro, vários usuários relataram não conseguir acessar a Polymarket em Singapura.
Alex Zuo, vice-presidente de investimento e custódia da Cobo Global, escreveu no X:
“A Polymarket é oficialmente definida como um site de apostas em Singapura. Se você quiser fazer uma aposta, só pode recorrer a uma empresa de apostas estatal. Caso contrário, você enfrentará multas e prisão.”
Visitantes que tentam acessar o site em Singapura recebem um aviso que remete à Seção 20 da Lei de Controle de Jogos de Azar de 2022. O ato impõe multas de até 10.000 dólares de Singapura, penas de prisão de até seis meses, ou ambos, para usuários de jogos de azar com operadores não licenciados.
“Você tentou acessar um site de jogos de azar ilegal hospedado por um provedor de serviços de jogos de azar não licenciado. Singapore Pools é o único operador de jogos de azar online licenciado em Singapura”, diz o aviso da Autoridade de Regulação de Apostas (GRA).
Estabelecida em 1º de agosto de 2022, a GRA supervisiona todas as formas de jogo em Singapura. Ela foi formada pela reconstituição da Autoridade de Regulação de Cassinos para criar um único órgão regulador capaz de abordar produtos e serviços de jogo em evolução.
A Polymarket opera na blockchain Polygon, permitindo que os usuários apostem em eventos mundiais usando USD Coin (USDC).
CONTEÚDO
Leis restritivas
Em 1º de janeiro, a autoridade de execução para jogos ilegais foi transferida da GRA para a Força Policial de Singapura.
“A Singapore Pools (Private) Limited é a única operadora licenciada pela GRA para fornecer serviços remotos de jogos de azar. Qualquer pessoa que conduzir jogos de azar ilegais estará sujeita, em caso de condenação, a uma multa de até US$ 500.000 e prisão de até 7 anos, e para reincidentes, uma multa de até US$ 700.000 e prisão de até 10 anos”, de acordo com uma declaração no site da GRA.
Em 30 de dezembro, a GRA disse em uma postagem no Facebook que, desde 2015, mais de 3.800 sites de jogos de azar e 145.000 transações no valor de SG$ 37 milhões (US$ 27 milhões) foram bloqueados.
Notavelmente, Singapura solidificou sua posição como líder global na indústria de blockchain e criptomoedas, de acordo com um estudo divulgado em dezembro do ApeX Protocol. O estudo observa que Singapura ostenta 1.600 patentes de blockchain, 2.433 empregos relacionados à indústria e 81 exchanges de criptomoedas em operação.
Hong Kong ficou em segundo lugar no estudo, com 890 patentes de blockchain, 1.163 empregos relacionados e 52 exchanges de criptomoedas.
Em 2024, Singapura dobrou sua emissão de licenças de ativos digitais, com a Autoridade Monetária de Cingapura concedendo 13 licenças de grandes instituições de pagamento para exchanges de criptomoedas — mais que o dobro do número emitido em 2023 — de acordo com reportagens locais.
Obstáculos legais da Polymarket
A Polymarket vem enfrentando diversos obstáculos regulatórios recentemente.
Em 8 de janeiro, a Coinbase notificou clientes de que havia recebido uma intimação da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) referente à Polymarket.
De acordo com a nota, a Coinbase pode ser obrigada a fornecer dados da conta dos usuários que utilizaram a plataforma de apostas, a menos que uma ação legal seja tomada para bloquear a solicitação até 15 de janeiro.
Em 2022, a Polymarket fechou um acordo com a CFTC por operar uma plataforma de negociação de derivativos não registrada. O acordo incluiu uma multa de US$ 1,4 milhão e uma ordem de cessar e desistir, que levou a plataforma a bloquear clientes dos EUA.
Em novembro de 2024, a plataforma bloqueou usuários franceses após relatos de uma investigação por autoridades francesas sobre sua conformidade com as leis de apostas locais.
A Polymarket continua a registra atividades significativas. Nos primeiros dias de 2025, a plataforma registrou US$ 431 milhões em volume de negociação, com seu maior mercado, o Super Bowl Championship 2025, atraindo mais de US$ 15 milhões em apostas desde o início do ano, de acordo com dados da Dune Analytics.
A Polymarket e a GRA não responderam aos pedidos de comentários do Cointelegraph até o momento da publicação deste artigo.