A menos de um mês antes de uma nova administração presidencial e Congresso dos Estados Unidos tomarem posse, muitas figuras da indústria de ativos digitais estão especulando que a mudança de liderança poderia levar a regulamentações e leis mais favoráveis.

Para alguns executivos, qualquer mudança na política do governo dos EUA poderia ser evidenciada por ações da Comissão de Valores Mobiliários (SEC). Sob a liderança do presidente da SEC, Gary Genser, e de seu antecessor, Jay Clayton, a comissão apresentou várias ações de fiscalização contra empresas de cripto dos EUA por alegações de ofertas de títulos não registrados, incluindo contra Ripple e Coinbase.

Esperanças regulatórias do diretor jurídico da Ripple para 2025. Fonte: Stuart Alderoty

Em uma publicação no X de 31 de dezembro, o diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, disse esperar que a SEC afirmasse o que ele considera serem “princípios” em relação à regulação de ativos digitais, incluindo que “um token nunca é um título, embora possa ser objeto de uma transação de títulos.”

A Ripple está atualmente recorrendo de uma decisão de agosto de 2024 em seu caso contra a SEC, que considerou a empresa responsável por US$ 125 milhões.

Outros, como o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, pareceram apoiar as implicações sobre a SEC pela Suprema Corte dos EUA ao derrubar a doutrina Chevron em 2024. A opinião de junho removeu a prática dos tribunais de geralmente deferir às interpretações de agências sobre leis e regulamentos e exigiu que elas “exerçam seu julgamento independente”, sugerindo que os juízes poderiam modificar sua abordagem em casos da SEC envolvendo ativos digitais.

O que vem a seguir para a aplicação da lei em criptomoedas nos EUA?

Há vários casos judiciais entre a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) contra empresas de criptomoedas que devem avançar em 2025.

Após um ano de condenação de ex-executivos da FTX, bem como o envio do ex-CEO da Binance, Changpeng Zhao, para a prisão por quatro meses, as autoridades dos EUA vão examinar os casos criminais contra o ex-CEO da Celsius, Alex Mashinsky, e o cofundador da Terraform Labs, Do Kwon, recentemente extraditado de Montenegro.

Qualquer mudança na liderança no escritório do Procurador dos EUA em Nova York — onde muitos casos civis e criminais contra empresas e executivos de criptomoedas são tratados — ou na SEC ou na CFTC poderia potencialmente desestabilizar os casos existentes.

Donald Trump já propôs substituir Gensler por Paul Atkins, ex-comissário, como presidente da SEC e Damian Williams por Jay Clayton como Procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.