Novo chefe da SEC, Paul Atkins, transformará o mercado cripto… mas não imediatamente

O presidente eleito Donald Trump escolheu o empresário pró-cripto e ex-comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Paul Atkins, como o próximo presidente da agência reguladora sob sua administração, cumprindo sua promessa de substituir o atual presidente Gary Gensler e encantando a indústria de criptomoedas.

Aqui está o que sabemos sobre Atkins e as possíveis mudanças que ele pode trazer para a indústria de criptomoedas, caso seja confirmado, como esperado, pelo Congresso em 2025.

Da SEC para a Patomak e de volta

Atkins atuou como comissário republicano da SEC de julho de 2002 a agosto de 2008, tendo sido nomeado para o cargo durante o governo de George W. Bush.

Naquela época, ele já era pró-inovação e investimento, além de contrário à burocracia:

“[A SEC] não deve tirar esses investidores de nossos mercados com regulamentações onerosas ou consumir os frutos de seus investimentos com mandatos sem sentido,” Atkins disse em um discurso de 2007 no Corporate Directors Forum.

De acordo com a firma de advocacia norte-americana Anderson PC, Atkins era conhecido por enfatizar a “proporcionalidade” em ações de execução, aconselhando contra multas enormes para empresas baseadas em irregularidades individuais e focando em casos complexos e nuançados em vez de priorizar um grande número de ações de execução.

“Sob sua liderança, a SEC pode se afastar de táticas agressivas que priorizam penalidades chamativas em vez de resultados substantivos,” escreveram advogados da Anderson.

Falando no podcast Unchained nesta semana, o presidente da Digital Chamber, Cody Carbone, disse que uma das coisas mais promissoras sobre Atkins é sua familiaridade prévia com a equipe atual da SEC, incluindo os comissários republicanos Hester “Crypto Mom” Peirce e Mark Uyeda.

Ambos, Peirce e Uyeda, foram funcionários de Atkins durante seus seis anos na agência.

“Quando olhamos para como a comissão vai funcionar daqui para frente, eles têm familiaridade. Eles já arregaçaram as mangas e estiveram juntos na batalha,” disse Carbone.

Após deixar a SEC, Atkins fundou a consultoria do setor financeiro Patomak Global Partners em 2009. Patomak é especializada em aconselhamento regulatório, serviços de conformidade de risco e suporte a litígios e execução.

Notavelmente, a Patomak assinou como cliente a agora extinta exchange FTX de Sam Bankman-Fried em janeiro de 2022, cerca de 10 meses antes de a exchange implodir.

Falando em um podcast em 2023, Atkins disse que a única razão pela qual a crise da FTX se tornou um “debacle internacional” foi porque os EUA não estabeleceram regras claras o suficiente para acomodar ativos digitais. No entanto, ele admitiu que as atividades fraudulentas de Bankman-Fried foram a causa principal do colapso.

Desde 2017, Atkins atua como copresidente da Token Alliance, um grupo de lobby de criptomoedas da Câmara de Comércio Digital, que visa introduzir regulamentações claras e promover a adoção mainstream de ativos cripto.

Ele tem sido um defensor ferrenho dos ativos digitais e da inovação, criticando várias vezes a abordagem de “regulação por execução” da SEC liderada por Gensler para a indústria de criptomoedas.

Em 2019, Atkins testemunhou perante o Congresso sobre a reestruturação da SEC para equilibrar a proteção dos investidores com a redução dos encargos regulatórios sobre indústrias emergentes.

Turnover na SEC continua

Embora Trump tenha indicado Atkins como o próximo presidente da SEC, isso ainda não é algo garantido. O Congresso e o Senado podem votar contra a confirmação de uma nomeação presidencial, e isso pode acontecer com algumas das escolhas mais controversas de Trump.

No entanto, Carbone espera que a nomeação de Atkins seja confirmada em março, dependendo da rapidez com que o Comitê Bancário do Senado consiga processar as nomeações para outros departamentos e agências.

A SEC conta com um conselho de cinco comissários. Atualmente, a lista de comissários da SEC inclui dois republicanos — Peirce e Uyeda — e três democratas, Caroline Crenshaw, Gary Gensler e Jaime Lizarraga.

No entanto, tanto Gensler quanto Lizarraga anunciaram recentemente que deixarão a agência em janeiro.

Enquanto isso, Crenshaw — uma comissária crítica ao setor cripto que se opôs à aprovação de ETFs de Bitcoin — acabou de ter sua votação de renomeação adiada indefinidamente, deixando seu papel na agência incerto.

A SEC está configurada para ter uma maioria republicana de três comissários sob a nova administração após a posse de Trump no próximo ano. Alguns sugeriram que Trump pode até romper com o protocolo e nomear um quarto comissário republicano para substituir Lizarraga; no entanto, isso é pura especulação neste estágio.

Como seria a liderança de Atkins na regulação do cripto?

Falando ao Cointelegraph, Charlyn Ho, fundadora do Rikka Group, disse que Atkins, sem dúvida, trará “muitas mudanças” na maneira como a indústria cripto é regulada, mas isso não acontecerá de uma só vez.

Ho acredita que é improvável que os Estados Unidos sigam um curso semelhante ao da Europa na introdução de um regime regulatório abrangente como o Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA). Em vez disso, ela espera que a SEC liderada por Atkins esteja mais focada em fornecer orientação e remover obstáculos regulatórios.

“Eu arriscaria dizer que Trump e Atkins provavelmente são contra a criação de novas regulações, mas sim a favor de aumentar a clareza sobre onde a indústria cripto pode operar.”

Dito isso, há vários projetos de lei cripto já em consideração, incluindo legislação sobre stablecoins e o FIT 21, que fornece um marco regulatório para cripto e já foi aprovado pela Câmara dos Representantes.

Seja o que for, é improvável que Atkins siga a abordagem de seu predecessor Gensler, que foi criticada por ser excessivamente agressiva na regulação cripto e por rotineiramente ultrapassar o mandato do Congresso da SEC ao implementar “regulação por meio de execução”.

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“O tema comum em processos como os da Coinbase e Ripple é que a SEC está ultrapassando seus limites”, ela disse.

“Tecnicamente, o Congresso é quem deveria passar as leis. Essas leis delegam autoridade a agências executivas como a SEC para interpretar, mas elas só deveriam interpretar dentro dos parâmetros que foram delegados,” disse Ho.

Falando no podcast Free The People, Atkins afirmou que, se a SEC tivesse sido menos combativa, haveria mais oportunidade de crescimento para a indústria nos EUA.

“Se a agência tivesse sido mais acolhedora e tratasse essas várias empresas de maneira direta, acho que seria muito melhor que as coisas acontecessem aqui nos Estados Unidos em vez de fora,” disse Atkins, citando a multa de US$ 4,3 bilhões que a Binance foi obrigada a pagar como razão pela qual muitas empresas cripto preferem permanecer fora dos EUA.

No mesmo podcast, Atkins também expressou apoio ao Token Safe Harbor Act da comissária Peirce — um projeto de lei reintroduzido em 2021 — que daria aos desenvolvedores de criptomoedas um período de carência antes de serem legalmente obrigados a se registrar na SEC.

Uma reformulação imediata por Atkins é improvável

Embora Atkins seja claramente pró-cripto, Ho alertou que especialistas do setor que esperam uma rápida reformulação das regras podem estar se precipitando.

“Ainda existe um precedente estabelecido por Gensler para ele seguir, e só porque um novo comissário é nomeado, isso não significa que todo o trabalho legal e os precedentes que surgiram anteriormente desapareceram,” disse Ho.

Ao observar a enxurrada de processos existentes da SEC, incluindo aqueles contra empresas como Kraken, Coinbase, Ripple e outras, Ho afirmou que nem Atkins nem a agência são capazes de simplesmente abandonar tudo e adotar uma posição pró-cripto imediatamente.

“Se Atkins quiser mudar a posição da SEC, ele não poderia simplesmente declará-la como tal. Eles teriam que passar pelo processo legal e ter alguma justificativa para alterar suas reivindicações.

“Se eles forem o autor, poderiam simplesmente retirar o processo completamente. Mas, se estiverem no meio de um processo, o comissário não tem discricionariedade irrestrita para mudar completamente tudo nesse processo.”

“Ele ainda estaria vinculado por certas coisas.”