A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) mais que dobrou o número de plataformas de negociação de ativos virtuais (VATPs) aprovadas com a adição de quatro empresas.

Um rigoroso processo de licenciamento

A Accumulus GBA Technology (Hong Kong), DFX Labs, Hong Kong Digital Asset EX e Thousand Whales Technology (BVI) receberam licenças em 18 de dezembro. Elas se juntaram à HashKey, OSL e HKVAX. De acordo com um anúncio da SFC, as novas exchanges foram aprovadas por meio do procedimento ágil de licenciamento da agência para candidatos a VATP considerados como aptos a serem licenciados.

As exchanges recentemente aprovadas passaram por inspeções no local e responderam ao feedback da SFC. As inspeções se concentraram na proteção dos ativos dos clientes, nos processos de Conheça Seu Cliente (KYC) e na cibersegurança. O diretor executivo da SFC para intermediários, Eric Yip, disse:

“Temos nos envolvido proativamente com a alta administração e os controladores finais das VATPs, o que ajuda a reforçar nossos padrões regulatórios esperados e agilizar nosso processo de licenciamento para as VATPs.”

A agência busca “equilibrar a proteção dos interesses dos investidores e facilitar o desenvolvimento contínuo do ecossistema de ativos virtuais”, acrescentou Yip.

As exchanges operarão com um escopo restrito e deverão realizar avaliações de vulnerabilidade e testes de penetração por meio de uma terceira parte independente, com resultados satisfatórios, antes que as restrições operacionais sejam levantadas. A SFC supervisionará esse processo. Ela divulgou um comunicado descrevendo suas expectativas em 18 de dezembro.

Todas as VATPs aprovadas têm licença para negociar valores mobiliários, fornecer serviços de negociação automatizada e operar uma VATP.

O processo de licenciamento da VATP. Fonte: Hong Kong SFC

Mais exchanges provavelmente serão aprovadas

Onze VATPs ainda estão na lista de candidatos, sete das quais são “consideradas como licenciadas”. Esse status indica que a exchange está em conformidade com a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo de Hong Kong.

Fonte: Mario Nawfal’s Roundtable

Uma janela pop-up aparece na página da SFC listando-as com um aviso para os usuários negociarem apenas em plataformas licenciadas, embora seja possível fazer negócios com exchanges “consideradas como licenciadas”.

A CEO da SFC, Julia Leung, disse a uma mídia local em outubro que novas licenças seriam concedidas em lotes como parte de seu roteiro até 2026, que visa avançar na regulamentação, promover a tokenização de ativos do mundo real e explorar a tecnologia blockchain.

Atualmente, há apenas quatro criptomoedas disponíveis para compra em Hong Kong. São elas: Bitcoin (BTC), Ether (ETH), Avalanche (AVA) e Chainlink (LINK). A negociação de criptomoedas no varejo foi legalizada em Hong Kong em agosto de 2023.