A recente regra de relatórios do Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos EUA, que designa front-ends de finanças descentralizadas (DeFi) como exchanges causou ondas de choque na indústria de criptomoedas. Alex Thorn, chefe de pesquisa da Galaxy Digital, descreveu três opções potenciais para DeFi se a regra do IRS não for revertida.

De acordo com Thorn, os serviços e aplicativos DeFi podem cumprir com os requisitos de relatórios do IRS e aceitar a designação como uma exchange, tentar bloquear usuários dos Estados Unidos ou abandonar atualizações de contratos inteligentes e geração de receita. Thorn escreveu:

“Aplicativos DeFi sem site front-end, contratos não atualizáveis ​​e que não recebem nenhuma ‘consideração’ pela disposição de ativos digitais — ou seja, não cobram taxas — podem ser isentos de serem designados ‘exchanges’ pela proposta.”

“Dito de outra forma, aplicativos extremamente descentralizados não estão em posição de saber e, portanto, não poderiam cumprir com os requisitos de relatórios dos corretores”, continuou Thorn.

Após a regra de relatório final do IRS, grupos de defesa da indústria de criptomoedas e executivos se mobilizaram e expressaram críticas generalizadas que culminaram em litígios contra o IRS.

Decentralized Exchange

Final IRS reporting rule. Source: Internal Revenue Service

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Regra de relatórios do IRS enfrenta intensa oposição

O IRS emitiu a mudança final na regra em 27 de dezembro de 2024. De acordo com a agência, “Provedores de serviços front-end de negociação” serão tratados como corretoras — uma definição que inclui exchanges descentralizadas. Se finalizada, a mudança entrará em vigor em 2027.

Executivos da indústria de criptomoedas pediram ao Congresso que bloqueasse a regra e a caracterizaram como um exagero do governo. O advogado da Consensys, Bill Hughes, chamou a atenção para o momento da regra em uma postagem de mídia social :

“Essa regra já está pronta para entrar em vigor há algum tempo. Eles a despejaram na última sexta-feira de 2024, no meio de um período de feriados, de propósito, obviamente — como se não fôssemos notar ou fazer um barulho absoluto sobre isso.”

Uma ação conjunta foi imediatamente movida contra a Receita Federal pelo Texas Blockchain Council, pela Blockchain Association e pelo DeFi Education Fund em 27 de dezembro.

“Este caso é sobre abuso ilegal e inconstitucional do Departamento do Tesouro e da Receita Federal”, diz o processo.